Leis

• Lei Nº 92/2015 LEI MUNICIPA Nº 092-2015 - Institui o código sanitário do município de Barão do Grajau. 92 Ativo Baixar
• Lei Nº 91/2015 LEI MUNICIPAL Nº 091-2015 - Autoriza a contratação de profissionais do CRAS 91 Ativo Baixar
• Lei Nº 90/2015 2016 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 090-2015 - Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 90 Ativo Baixar
• Lei Nº 89/2015 LEI MUNICIPAL Nº 089-2015 -Dispõe sobre alteração da lei nº 032-2009 de 20 de outubro de 2001 e da outras providências 89 Ativo Baixar
• Lei Nº 87/2015 LEI MUNICIPAL Nº 087-2015 - Aprova o plano municipal de educação do município de Barão do Grajau- ma 87 Ativo Baixar
• Lei Nº 86/2015 LEI MUNICIPAL Nº086-015 - Dispõe sobre abertura de crédito especial e da outras providências 86 Ativo Baixar
• Lei Nº 85/2015 LEI MUNICIPAL Nº085-015 - Dispõe sobre abertura de crédito especial e da outras providências 85 Ativo Baixar
• Lei Nº 83/2015 LE I MUNICIPAL Nº 083-2015 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias e excepcional de interesse publico 83 Ativo Baixar
• Lei Nº 82/2015 MEI MUNICIPAL Nº 082-2015 - Da nome ao prédio público municipal e da outras providências 82 Ativo Baixar
• Lei Nº 80/2015 2015 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 079-2014 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Barão do Grajau para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.pdf 80 Ativo Baixar