Leis

• Lei Nº 110/2015 2017 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 110-2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Barão do Grajau para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências 110 Ativo Baixar
• Lei Nº 109/2015 LEI MUNICIPAL Nº 109-2016 - Dispõe sobre a fixação de subsídios do prefeito, vice prefeito, secretários e vereadores do município de Barão do Grajaú 109 Ativo Baixar
• Lei Nº 99/2015 2016 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 099-2015 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Barão do Grajau para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências 99 Ativo Baixar
• Lei Nº 98/2015 LEI MUNICIPAL Nº 098-2015 - Cancela a lei nº 078-2015 que autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito 98 Ativo Baixar
• Lei Nº 97/2015 LEI MUNICIPAL Nº 097-2015 - Altera a lei nº 013 dede 18 de junho de 2007 97 Ativo Baixar
• Lei Nº 96/2015 LEI MUNICIPAL Nº 096-2015 - Altera a lei nº 053 de 8 de março de 2013 96 Ativo Baixar
• Lei Nº 95/2015 LEI MUNICIPAL Nº 095-2015 - Dispõe sobre abertura de crédito especial e da outras providências 95 Ativo Baixar
• Lei Nº 94/2015 LEI MUNICIPAL Nº 094-2015 - Autoriza doação de imóvel de propriedade do município ao estado do maranhão 94 Ativo Baixar
• Lei Nº 93/2015 LEI MUNICIPAL Nº 093-2015 - Dispõe sobre a criação do serviço municipal de vigilância sanitária 93 Ativo Baixar
• Lei Nº 92/2015 LEI Nº 092-2015 - Institui o código sanitário do município de Barão de Grajaú 92 Ativo Baixar