Leis
- Lei Nº 119/2017 2018 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 119-2017 - Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 Baixar
- Lei Nº 102/2017 2017 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 102-2016 - Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 Baixar
- Lei Nº 106/2016 LEI MUNICIPAL Nº 106-2016 - Da nova redação do inciso VII do artigo 25 da lei orgânica municipal Baixar
- Lei Nº 104/2016 LEI MUNICIPAL Nº 104-2016 - Cria a coordenação de vigilância em saúde ambiental Baixar
- Lei Nº 103/2016 LEI MUNICIPAL Nº 103-2016 - Autoriza e disciplina a concessão de abono excepcional aos professores e profissionais do suporte pedagógico Baixar
- Lei Nº 100/2016 LEI MUNICIPAL Nº 100-2016 - Da nome ao prédio público municipal e da outras providencias Baixar
- Lei Nº 110/2015 2017 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 110-2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Barão do Grajau para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências Baixar
- Lei Nº 109/2015 LEI MUNICIPAL Nº 109-2016 - Dispõe sobre a fixação de subsídios do prefeito, vice prefeito, secretários e vereadores do município de Barão do Grajaú Baixar
- Lei Nº 99/2015 2016 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 099-2015 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Barão do Grajau para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências Baixar
- Lei Nº 98/2015 LEI MUNICIPAL Nº 098-2015 - Cancela a lei nº 078-2015 que autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito Baixar
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